André Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento no STF
Após pedido de vista, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu seu voto nesta quarta-feira (30) a favor da aplicação do controverso marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com a inclusão do voto do ministro, que abriu os debates na retomada do julgamento, o placar atual se mantém empatado, registrando 2 votos a favor e 2 contra a tese. A tese do marco temporal defende que apenas terras ocupadas por comunidades indígenas até a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988 são passíveis de demarcação. André Mendonça justificou seu apoio ao marco temporal argumentando a necessidade de um critério objetivo para determinar os limites das demarcações. “Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro. Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do..
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