STF: forte, mas dentro da Constituição
O Brasil ocupa a 78ª posição entre 143 países no Rule of Law Index 2025, do World Justice Project. O levantamento avalia respeito às leis, limites ao poder, direitos fundamentais e funcionamento da Justiça. Não é uma posição confortável. Segurança jurídica significa algo simples: conhecer as regras e confiar que serão cumpridas. O cidadão precisa disso. O empresário também. Ninguém investe com tranquilidade quando as regras podem mudar no meio do jogo. Nesse cenário, é preciso falar do Supremo Tribunal Federal. O STF é indispensável à democracia e tem a missão de guardar a Constituição. Justamente por isso, deveria ser uma das maiores fontes de equilíbrio e segurança institucional do país. Nos últimos anos, porém, o Tribunal assumiu protagonismo excessivo. Em diferentes assuntos, suas decisões avançaram sobre espaços próprios do Congresso, do Executivo e até de órgãos de investigação. O Supremo passou a ocupar espaço demais na vida política brasileira. O problema não está em contrariar..
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