Mutirão revisa processos penais e 479 pessoas deixam a prisão em MS
Em Mato Grosso do Sul, 479 pessoas deixaram a prisão durante o mutirão que revisou processos penais no primeiro semestre. O dado consta de relatório que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) enviou ao Campo Grande News . No recorte do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o balanço contabiliza 3.822 casos analisados e 2.401 alterações na situação processual. Na revisão de questões que já deveriam ter passado por análise na execução penal, a Justiça concedeu 1.003 progressões de regime e 91 livramentos condicionais, além de reconhecer o término da pena em 498 casos. O relatório contabiliza essas decisões separadamente das saídas da prisão e não informa quantas delas resultaram na liberação de uma pessoa. Ao fim de junho, 931 registros de execução penal ainda estavam sem solução. Desse total, 229 aguardavam decisão judicial e 702 ainda não tinham dado origem a um procedimento de análise. Entre as pendências relacionadas ao fim da pena, 97 aguardavam decisão e 368 estavam sem m..
Continue Reading
