STF cobra ações contra incêndios antes do pico do El Niño

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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de dez dias úteis para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem quais medidas estão sendo adotadas para prevenir e combater incêndios florestais em 2026. A cobrança ocorre diante da previsão de formação de um novo El Niño, fenômeno climático associado ao aumento de temperaturas, irregularidade das chuvas e períodos mais longos de seca em parte do país. Em Mato Grosso do Sul, um dos estados diretamente afetados pela decisão por abrigar parte do Pantanal, o CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) já iniciou ações preventivas para enfrentar o período mais crítico do fogo, previsto para o segundo semestre. A corporação trabalha com reforço de efetivo, bases avançadas, monitoramento por satélite e manejo preventivo em áreas estratégicas. A preocupação aumentou depois de projeções indicarem alta chance de formação do El Niño ainda entre maio e julho. Segundo atualização citada por serviços meteorológicos a partir de dados da NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos), há 82% de probabilidade de o fenômeno se formar nesse intervalo e 96% de chance de persistir entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027. Na prática, isso significa que o Estado pode enfrentar uma combinação perigosa para o Pantanal e o Cerrado: calor mais forte, baixa umidade, estiagem prolongada e vegetação seca. Esse é o roteiro clássico para o fogo sair do controle. O problema não é só o início da temporada, mas a possibilidade de ela se estender por mais tempo, como ocorreu em anos recentes. O despacho de Dino foi assinado no âmbito de uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade em 2020, após uma das temporadas mais graves de queimadas no país. O caso passou a ter acompanhamento permanente no Supremo. Agora, o ministro quer saber, de forma concreta, quais medidas estão em andamento para reduzir o risco de novos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Em Mato Grosso do Sul, o plano dos Bombeiros prevê a mobilização de 170 militares exclusivamente para o combate a incêndios florestais no período crítico. Também está prevista a instalação de até 11 bases avançadas em regiões de difícil acesso, como a área do Amolar, no Pantanal. Além disso, 15 guarnições devem atuar de forma específica em ocorrências de fogo em vegetação. A estrutura inclui 25 viaturas, entre caminhões e caminhonetes, 19 kits de combate a incêndio florestal instalados em picapes, 160 motosserras, 186 sopradores, 270 mochilas costais e 17 drones com câmera térmica. A ideia é chegar antes que o foco pequeno vire incêndio gigante, porque depois disso o custo ambiental, humano e financeiro dispara. O monitoramento também foi reforçado. Equipes acompanham focos de calor por satélite 24 horas por dia, em parceria com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Um militar do Corpo de Bombeiros atua junto à equipe de geomonitoramento do órgão ambiental para acelerar a resposta às ocorrências. Outra frente é o MIF (Manejo Integrado do Fogo), com ações preventivas como queimadas prescritas em áreas estratégicas. A técnica é usada para reduzir o excesso de vegetação seca, que serve como combustível para incêndios maiores durante a estiagem. Uma dessas ações foi realizada recentemente no PEVRI (Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema), na Bacia do Rio Paraná. O governo estadual também pode restringir o uso do fogo caso as condições climáticas piorem, principalmente em cenários de baixa umidade, calor intenso e ventos fortes. Essa medida costuma ser adotada para reduzir queimadas rurais e incêndios provocados por ação humana, que seguem como um dos grandes gargalos no combate ao fogo. O alerta não vem do nada. Em 2020, o Pantanal enfrentou a pior temporada de queimadas já registrada no bioma, com 3,9 milhões de hectares atingidos, segundo dados do LASA (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Desse total, 1,8 milhão de hectares queimaram em território sul-mato-grossense. Em 2024, nova crise atingiu cerca de 1,9 milhão de hectares no Estado, sendo aproximadamente 1,7 milhão no Pantanal. A cobrança do STF, portanto, chega em um momento em que Mato Grosso do Sul tenta mostrar que aprendeu com os anos de desastre. A diferença entre planejamento e improviso, neste caso, pode ser medida em hectares queimados. E o Pantanal já pagou essa conta caro demais.

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