Pequenas propriedades rurais que hoje têm rede elétrica monofásica ou bifásica poderão receber energia trifásica por meio de um programa em análise na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O governador Eduardo Riedel enviou a proposta no pacote de projetos de terça-feira (17). O texto autoriza o Estado a bancar até 50% do custo de cada obra com crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Batizado de MS Trifásico, o programa pretende levar às propriedades uma rede capaz de atender equipamentos que exigem mais potência, como sistemas de irrigação e refrigeração. A ampliação também pode permitir que produtores processem parte da produção na própria propriedade. O projeto prevê atendimento a produtores com imóveis de até quatro módulos fiscais, entre eles agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O módulo fiscal é uma medida de área que varia conforme o município. Povos indígenas e comunidades tradicionais em áreas rurais com rede monofásica ou bifásica também poderão participar. A concessionária de energia terá de bancar a parte do custo que o crédito de ICMS não cobrir e executar as obras. Para usar o incentivo, a empresa precisará firmar um compromisso com o Estado que defina o investimento e as condições de execução. O valor mensal do crédito e o prazo para utilizá-lo dependerão de um regime especial. A proposta prevê que a expansão ocorra por etapas, conforme a demanda, a viabilidade técnica e a capacidade de atendimento. O texto que a Alems vai avaliar não informa o custo total do programa, quantas propriedades poderão receber a rede nem quais localidades terão as primeiras obras.

