Mês das crianças, outubro não deu trégua para um dos crimes mais cruéis dos quais elas podem ser vítimas: o estupro de vulnerável. Como suspeita, ele é apurado em 21 inquéritos policiais abertos em Mato Grosso do Sul apenas neste mês temático. A quantidade mensal é uma média baseada no total de procedimentos instaurados entre janeiro e outubro deste ano, que é de 6.461. Por mês, foram mais de 600. Os números foram retirados do Sistema SAJ do MPMS (Ministério Público Estadual) e divulgados hoje (1º). A soma de inquéritos abertos em 2026 tende a ser maior desde 2024. O número parcial se aproxima do total registrado nos dois anos anteriores. Ainda conforme dados do Sistema SAJ: • 6.594 inquéritos policiais foram instaurados em 2024; • 6.493 inquéritos policiais foram instaurados em 2025. O crime – Previsto no Código Penal, ele qualifica atos libidinosos como toque ou o próprio ato sexual com menores de 14 anos, com ou sem consentimento. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude do órgão, Fabrícia Barbosa Lima destaca que proteger a infância não se trata apenas de cuidado, é uma obrigação de toda a sociedade prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A preocupação é maior com relação aos ambientes domésticos. “A violência sexual contra crianças muitas vezes acontece de forma silenciosa, dentro de ambientes em que deveria existir proteção e confiança. Por isso, é fundamental romper o silêncio, acolher a criança sem julgamentos e comunicar qualquer suspeita aos órgãos competentes. A responsabilidade pela proteção da infância é coletiva e depende de uma rede preparada para agir de forma articulada, garantindo que cada situação seja apurada com seriedade e que a vítima seja protegida de novas violações", reforça Fabrícia. O MPMS alerta que a subnotificação segue elevada, o que demanda ainda mais vigilância da comunidade e mais ferramentas para tirar crianças e adolescentes de ciclos de violência que deixam marcas para toda a vida. Onde e como denunciar Suspeitas de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciadas imediatamente por um ou mais dos canais abaixo: • Disque 100 : Central nacional e gratuita de direitos humanos, disponível 24 horas, com garantia de anonimato; • Conselho Tutelar : Presente nos municípios para atendimento imediato e aplicação de medidas de proteção; • Polícia Militar (190) . Para casos de flagrante ou registro de boletim de ocorrência, ir até uma DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente); • Ministério Público de Mato Grosso do Sul : Diretamente nas Promotorias de Justiça de cada comarca ou por meio da ouvidoria institucional em ouvidoria.mpms.mp.br.
