Categoria: Notícias

O tema da anistia voltou ao centro dos debates políticos no Brasil. Isso ocorreu por duas razões: a recomposição da Comissão de Anistia mediante Portaria do ministro Silvio de Almeida publicada em 17 de janeiro; as demandas, formuladas por setores expressivos da sociedade civil, pela negação da anistia a crimes cometidos por agentes públicos nos últimos anos, resumidas na expressão “sem anistia!”. Há, nessas situações, dois sentidos diferentes do termo anistia. Precisamos definir com atenção esses significados. O conceito de anistia sofre transformações não apenas em seu uso, mas também como resultado de disputas interpretativas. O campo semântico da anistia no Brasil nunca foi monolítico. No primeiro caso, trata-se da reconstrução do Estado Democrático de Direito, tão abalado pelas práticas desconstituintes dos últimos anos, especialmente em relação à reparação devida a vítimas do regime militar brasileiro3. A Comissão de Anistia é órgão de Estado, voltado ao cumprimento de uma diretr..

Com o início do mandato em 1º de fevereiro, sete novos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul vão descobrir, através de sorteio, quais gabinetes irão ocupar pelos próximos quatro anos. Segundo a deputada diplomada Lia Nogueira (PSDB), a escolha será por sorteio. “Dia 2 de fevereiro vamos sortear. Será entre os sete”. Também novato, Rafael Tavares (PRTB) confirma que a escolha dos gabinetes será por sorteio depois da posse. Os deputados que não foram reeleitos retiraram os itens pessoais da Casa de Leis na última sexta-feira (27). Entretanto, as placas com nomes deles indicando os gabinetes continuam nos corredores até o sorteio. Na manhã desta terça-feira (31), equipes trabalhavam nos corredores colocando a mobília em pelo menos dois gabinetes. Com a reforma na Alems, o local de trabalho dos parlamentares ficou padronizado, conforme o primeiro secretário, Zé Teixeira (PSDB). “Está tudo igual, retiramos as divisórias e todos os 22 gabinetes estão iguais”. Os novos deputados que tomam..

Homem que tentou despachar 70 kg de cocaína em carga de ar-condicionado em agosto do ano passado acaba de ser condenado a 12 anos e 10 meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Adelino Alves da Silva está preso desde o dia do crime, quando a Polícia Federal encontrou a droga em transportadora de Campo Grande. Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Adelino “no momento em que realizava os trâmites para o despacho dos aparelhos de ar-condicionado na companhia foi abordado pela Polícia Federal e acabou confessando o crime”. Ele receberia R$ 5 mil pelo serviço e o flagrante ocorreu em 3 de agosto de 2022. Na época, ele cumpria pena em regime aberto pelo mesmo tipo de crime, mas em condenação estadual. Desta vez, a pena é federal por tráfico internacional de drogas. Ele contou que foi contratado por um desconhecido boliviano e que a carga seguiria para Presidente Prudente (SP). A sentença é de 23 de janeiro do juiz Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de C..

Três corpos em avançado estado de decomposição foram encontrados em um casebre perto do Morro do Celina, na cidade de Carmello Peralta (PY), vizinha a Porto Murtinho, distante 439 quilômetros de Campo Grande. As vítimas são pescadores e um deles é brasileiro. Conforme informações da imprensa local, os corpos foram identificados pela Polícia Paraguaia como Julia Rivas Alvarenga, 62 anos, Mateo Rivas Arce, 38, e o brasileiro Roque Ovidio Tavares, morador da cidade sul-mato-grossense. A região onde os corpos foram encontrados é bastante conhecida pela atuação de ladrões de gado. Por conta do estado avançado de decomposição, não é possível dizer ainda a causa da morte, mas a polícia acredita em execução. Os corpos foram encontrados por um vendedor, caídos na varanda de uma pequena casa de madeira que seria usada para descanso dos pescadores. Roque trabalhava como caseiro de uma propriedade rural. Familiares acreditam que o crime tenha acontecido na quinta-feira (26) e que tenha sido cometi..

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Ponta Porã, cidade a 313 Km de Campo Grande, na Operação Toxicity, que visa reprimir o contrabando e comércio ilegal de agrotóxicos em território nacional. Foram apreendidos galões de substância química para análise pericial. Conforme a PF, as investigações começaram a partir da apreensão de um caminhão carregado com 200 galões de agrotóxico de origem estrangeira. Os galões apreendidos apresentavam rótulos falsificados para aparentarem legalidade. Entretanto, conforme investigação da PF, a perícia criminal comprovou que o princípio ativo é de uso e comercialização proibida no Brasil. “Entre os riscos alegados para o uso, e ainda em discussão no cenário internacional, estão a doença de Parkinson e a mutagenicidade (potencial de uma substância causar mutações que podem ser transmitidas via células germinativas para as gerações futuras ou evoluir e causar câncer) nos trabalhadores que manipulam o agrotóxico”, cita ..

Maior atuação em casos relacionados à Lei Maria da Penha, crimes e confrontos envolvendo sujeitos faccionados, aumento de furtos e roubos. A criminalidade mais complexa é um desafio para quem atua na segurança pública e exige uma intervenção bem direcionada. Por outro, há a necessidade de administrar o emprego da força para não descambar em abuso de autoridade. Antes idealizada para uma atuação mais focada à proteção do patrimônio público, a guarda municipal assumiu nas cidades um papel mais próximo ao da Polícia Militar, inclusive com a adoção do emprego de armas. Em Campo Grande, de cerca de 1.100 agentes da Guarda Civil Metropolitana, cerca de 400 estão envolvidos com o trabalho ostensivo nas ruas. Eles deverão seguir uma linha de ação conforme o manual que a instituição vai elaborar. Um grupo de 17 agentes, integrantes de diferentes regiões e unidades da Guarda, vai avaliar as particularidades de cada tipo de ocorrência e fazer uma proposta de protocolo. Na guarda há atuações espec..

Peça fundamental na saga de vida e morte do Córrego Pedregulho, na Chácara dos Poderes, a prefeitura de Campo Grande briga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra decisão judicial que obriga ações de recuperação ambiental. Mas, basta se deparar com o quadro atualizado do Pedregulho, no entorno da Estrada SE 1, para testemunhar que o curso de água já morreu. Com o córrego asfixiado por sedimentos e erosão, capaz de engolir parte do bambuzal plantado há 25 anos, o filete de água que ainda corre é herança da enxurrada. Ali, não há mais a nascente por onde a água atingia um metro de largura. “A prefeitura está condenada a reparar o dano pelo Tribunal de Justiça, mas está apelando ao STJ para não fazer a obra. Essa é a Prefeitura Municipal de Campo Grande. A obra dos condomínios, as chuvas recentes e as consequentes enxurradas estão assoreando ainda mais o córrego Pedregulho. Abrindo voçoroca nas ruas de terra”, afirma o presidente da Associação dos Proprietários e Moradores das Chácar..

Raio caiu no campo durante partida de futebol amador na tarde deste domingo (29) no interior do Paraguai. Os jogadores dos dois times estava em campo quando a descarga elétrica atinge a lateral do gramado (veja o vídeo acima). Por sorte, nenhum jogador estava no local onde o raio caiu e ninguém ficou ferido. O campo pertence ao Sportivo Nueva Londres, time do povoado de cinco mil habitantes. O caso ocorreu em Nueva Londres, cidade localizada a 200 km do território sul-mato-grossense e a 140 da capital Asunción. Pelas imagens é possível perceber que chovia forte no momento. Mesmo com o susto, os jogadores continuaram em campo. O resultado do jogo é desconhecido. Na madrugada de hoje, temporal atingiu a cidade de Ponta Porã, separada por uma rua de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Segundo a Defesa Civil do município, foram 101 milímetros nas últimas 24 horas. O vento chegou a 69 quilômetros por hora. Casas foram destelhadas e alagadas na região da Vila Áurea.

O Ministério do Meio Ambiente liberou a exploração, estudo ou pesquisa do pintado ou surubim (Pseudoplatystoma corruscans), peixe comum nos rios de Mato Grosso do Sul e que estava em lista de espécie em risco de extinção. A retirada era pleiteada pelo governo estadual desde o ano passado. A portaria, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconhece que a espécie é passível de exploração, mas que o uso e manejo sustentáveis deverão atender às medidas propostas no plano de recuperação, a ser ainda disponibilizado no site do Ministério do Meio Ambiente. A recomendação do plano de recuperação será tecnicamente reavaliada em até 24 meses, a partir da publicação da portaria. Em até 90 dias, os órgãos competentes deverão publicar norma de ordenamento específica para o pintado, atendendo ao estabelecido no respectivo Plano de Recuperação A retirada do pintado da lista de extinção era reivindicação de Mato Grosso do Sul e outros estados, temerosos com os impactos no turismo e na..

O garçom Rodrigo Victor foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal grave, acusado de espancar o artista plástico Jonir Benedito de Figueiredo, 71 anos, no dia 20 de dezembro do ano passado. Jonir recebeu alta do hospital no dia 16 de janeiro e se recupera em casa das lesões sofridas. Rodrigo prestou depoimento à polícia, ocasião em que confessou ter dado dois socos e uma “voadora” na vítima, alegando ter sido provocado e agredido antes. Ele foi ouvido e liberado para responder em liberdade. O caso ainda não foi fechado, pois a polícia ainda aguarda o exame médico de Jonir, para ser anexado ao inquérito. “Aí irei complementar e fechar”, pontuou o delegado que está à frente do caso, Giulliano Biaccio, da 1ª Delegacia de Polícia Civil da Capital. Caso – A agressão aconteceu na noite do dia 20 de dezembro do ano passado. Jonir estava em um bar na Rua Antônio Maria Coelho, quando, após discussão com o namorado de uma amiga, foi espancado, principalmente na cabeça. O artista plástic..