A enquete desta quinta-feira (6) do Campo Grande News quer saber a opinião dos leitores sobre o projeto de lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica na cor rosa por agressores de mulheres monitorados pela Justiça. A participação é simples. Basta responder sim ou não. Quem quiser também pode comentar e compartilhar sua opinião nas redes sociais do jornal. A proposta foi apresentada na terça-feira (4), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pela deputada estadual Mara Caseiro (PL). O projeto prevê que agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas de urgência ou medidas cautelares decorrentes de casos de violência doméstica e familiar utilizem tornozeleiras eletrônicas na cor rosa, desde que haja determinação judicial e conforme a legislação federal. Segundo a justificativa da parlamentar, a identificação visual diferenciada busca fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e aprimorar o monitoramento eletrônico dos agressores. Entre os objetivos da proposta estão facilitar, quando tecnicamente viável, a atuação das forças de segurança na fiscalização do cumprimento das decisões judiciais, ampliar a proteção das vítimas e de sua rede de apoio, além de reforçar ações de prevenção e combate à reincidência da violência doméstica. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .
