Gravidez de alto risco entra em regra especial de benefícios do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou a lista de situações em que o segurado pode receber benefício por incapacidade sem precisar cumprir a carência mínima de 12 contribuições à Previdência. Desde 24 de julho, a gestação de alto risco passou a fazer parte do rol, que agora reúne 18 doenças ou condições. A mudança foi estabelecida pela Portaria Interministerial nº 15. A dispensa da carência pode valer tanto para o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, quanto para a aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez. Isso não significa, porém, que o benefício seja automático. O trabalhador precisa manter a qualidade de segurado do INSS e comprovar a incapacidade para exercer suas atividades. A análise médica é que definirá se há direito ao pagamento e se o afastamento será temporário ou permanente. Também não há exigência das 12 contribuições em casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ..
Continue Reading
