O Governo de Mato Grosso do Sul pediu à União que adote algum incentivo financeiro no projeto de concessão da Malha Oeste para que o trecho no Estado atraia interesse no leilão da ferrovia. O governador Eduardo Riedel formulou o pedido diretamente ao Ministério dos Transportes há uma semana e aguarda avaliação, segundo informou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, em entrevista ao Campo Grande News . Ele contou que, no modelo de concessão elaborado, há um incentivo financeiro para trechos localizados no Estado de São Paulo. Como a malha é antiga e está deteriorada, demandando grandes investimentos, o modelo de concessão prevê o repasse ao setor privado do trecho inteiro, entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP), com 1.973 quilômetros de extensão, ou ainda por partes. A segunda opção é a conexão entre Corumbá (MS) e Bauru (SP), no interior paulista. Já a terceira possibilidade é restrita ao trecho entre Corumbá e Três Lagoas (MS). “Eles estão colocando um subsídio federal para o trecho até Mairinque e Bauru e pro trecho até Três Lagoas não foi.” Segundo ele, o Estado pediu que a União considere fazer um aporte de recursos para tornar os investimentos no trecho de MS mais atrativos e competitivos. Em maio, ficou pronto o novo projeto de concessão, que prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo do contrato, além de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos para o fomento de obras de infraestrutura do corredor ferroviário. Perez disse que se trata de uma concessão federal, mas que o Estado dá “alguns pitacos” sobre o que percebe da movimentação do mercado. O secretário considera a retomada do modal uma das pautas mais importantes para o Estado. Ele teme que o leilão não atraia interessados, uma vez que se trata de um setor que exige investimentos muito grandes. Segundo a avaliação do secretário, é clara a viabilidade do trecho entre Corumbá e Porto Esperança, com amplo uso pelas mineradoras e em conjunto com o transporte fluvial pelo Rio Paraguai, para o minério destinado à exportação. De lá até Campo Grande, a ativação do transporte ficaria como opção caso surja potencial econômico. Na parte leste, em Três Lagoas, o uso estaria conectado com a Ferronorte, que vem de Mato Grosso, enquanto os trens atravessam o Rio Paraná em Aparecida do Taboado levando produtos rumo ao Porto de Santos. As indústrias de celulose Eldorado e Suzano já têm no radar a construção de um ramal para escoar a produção, assim como a Arauco também terá um ramal até Aparecida do Taboado, a partir de Inocência, em obra que já está em curso. Perez reconhece que é preciso estruturar um mercado no trecho interno para sustentar a viabilidade econômica. Grãos e combustíveis seriam outros produtos que podem ser transportados pelos trilhos. Em relação ao minério, Perez aponta que a vantagem competitiva para a exportação do produto está ligada à hidrovia, que favorece o frete. Ao mesmo tempo, parte do que é extraído na região do Pantanal sai por caminhões para atender siderúrgicas dentro do País. Esse transporte também leva o minério aos portos quando o nível do Rio Paraguai está baixo. Para o secretário, a oportunidade de garantir a retomada do transporte ferroviário no Estado ocorre agora. A União deve lançar a licitação ainda este ano, sob o risco de o lado de MS não atrair interessados e de as chances de retomada do trecho ficarem prejudicadas. “Uma vez colocado, a gente passa a ter uma dinâmica de competitividade totalmente diferente no Estado. O produto agrega um valor impressionante, porque você reduz o custo.” A licitação – O modelo econômico-financeiro traçado para os três cenários analisados prevê, ao longo de 57 anos, investimentos na recuperação operacional da malha ferroviária, conforme cada trecho. Os valores variam de R$ 29,1 bilhões, no Cenário A, de maior escopo, a R$ 14,8 bilhões, no Cenário C, de menor escopo, para diferentes estratégias operacionais e níveis de integração da malha ferroviária. A nova concessão terá como eixo principal os 1.625 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP). O ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, com 355 quilômetros, saiu da proposta inicial, mas o governo estadual pediu que fosse reincluído. A recuperação e a exploração desse trecho dependerão da alternativa escolhida pela empresa vencedora do leilão, já que sua inclusão não será obrigatória. Esse trecho é reivindicado para o transporte de grãos. No começo de junho, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou a concessão da Malha Oeste a investidores chineses durante um roadshow realizado na China, com apoio da ApexBrasil, em busca de capital estrangeiro. Durante o FIAP (Fórum Internacional do Agronegócio), na Capital, o gerente de Agronegócio da ApexBrasil, Pedro Henrique de Souza Netto, afirmou que a expectativa é atrair investimentos para viabilizar o projeto e reduzir os custos logísticos do escoamento da produção sul-mato-grossense. Durante o evento, o governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB-MS) disse acompanhar a proposta com cautela e classificou o empreendimento, estimado em R$ 29 bilhões, como desafiador, mas estratégico para a logística do Estado. O corredor está em processo de relicitação há quase seis anos. O pedido de devolução foi apresentado pela Rumo, atual operadora da ferrovia, em julho de 2020 e, desde então, o projeto passou por estudos, consultas públicas e revisões de modelagem sem que o leilão fosse realizado. Trecho abandonado – Nesta semana, a ANTT anunciou R$ 26,9 milhões em créditos para os cuidados com a ferrovia. A previsão consta no acordo firmado com a Rumo para manter a empresa responsável pela linha durante os 180 dias seguintes ao encerramento da concessão original, ocorrido em 30 de junho. Do total, a empresa poderá contabilizar R$ 5,9 milhões como crédito pelos serviços de roçada e capina em pontos estratégicos da ferrovia, além de gastos com vigilância, proteção patrimonial e monitoramento dos trilhos por satélite. Desse valor reservado, é possível ainda o uso em um encontro de contas destinado a apurar créditos e débitos acumulados entre a concessionária e o poder público. O contrato de concessão de 30 anos, assumido pela Rumo, venceu no começo do mês e foi prorrogado por mais 180 dias para garantir a continuidade da gestão da ferrovia enquanto o governo conclui os preparativos para relicitar o trecho. A Rumo segue responsável pela vigilância patrimonial em 31 postos distribuídos entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, incluindo serviços de roçada, limpeza, monitoramento dos trilhos por satélite e apoio às fiscalizações da ANTT e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
